Seguro Defeso – Pescador Artesanal

Para poder solicitar este serviço, o pescador deve ter alguns requisitos, que são: trabalhar nesta atividade de forma ininterrupta; ter o registro ativo como...

Pensão especial por hanseníase

Este benefício é devido a quem foi atingido pela hanseníase e precisou de isolamento ou internação compulsória nos hospitais colônia até 31 de dezembro...

Pecúlio

O Pecúlio foi extinto no ano de 1994 e consiste na devolução das contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social realizadas pelo cidadão...

Pensão especial da síndrome da Talidomida

O benefício da pensão especial da síndrome da Talidomida é para pessoas nascidas depois do dia 1º de março de 1958, porque foi nesta...

Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso

Para ter direito à este benefício assistencial, deve ser comprovada a condição de trabalhador avulso em área portuária, ter uma renda menor do que...

Benefício assistencial à pessoa com deficiência – Microcefalia

Este serviço garante, às crianças portadoras de microcefalia e de baixa renda, um salário mínimo por mês, pelo período máximo de 3 anos. Porém,...

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)

Através do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, a pessoa com deficiência de baixa renda tem direito à um salário...

Benefício assistencial ao idoso (BPC)

Para conseguir o benefício assistencial ao idoso, o cidadão deverá provar sua idade e ter uma renda menor do que ¼ do salário mínimo...

Salário-família

O salário-família é um benefício do empregado de baixa renda e do trabalhador avulso, porém, os filhos com mais de 14 anos de idade...

Pensão por morte urbana

A pensão por morte urbana é um benefício para os dependentes (filhos, enteados e irmãos não emancipados e menores de 21 anos ou inválidos,...

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